RESOLUÇÃO Nº 38, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016.

PROTOCOLO Nº 22.862/2015 – SECRETARIA DO TRE/ES

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES ELEITORAIS DA 54ª ZONA ELEITORAL – CARIACICA/ES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TSE Nº 21.009/2002 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.197/2006 E 23.449/2015 ) C/C RESOLUÇÃO TRE/ES Nº 612/2007 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TRE/ES Nº 884/2010 E 816/2015 ).

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O DR. PAULO CESAR DE CARVALHO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CARIACICA, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 54ª ZONA ELEITORAL – CARIACICA.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, RELATOR

DR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO

DR. ALDARY NUNES JUNIOR

DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB

DRª. MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADE

DR. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL