
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES ELEITORAIS DA 25ª ZONA ELEITORAL – LINHARES/ES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TSE Nº 21.009/2002 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.197/2006 ) C/C RESOLUÇÃO TRE/ES Nº 612/2007 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TRE/ES Nº 884/2010 E 816/2015 ).
REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.
RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O DR. FERNANDO CARDOSO FREITAS, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE LINHARES, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 25ª ZONA ELEITORAL – LINHARES.
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
DR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO
DR. ALDARY NUNES JUNIOR
DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB
DRª. MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADE
DR. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 21, de 4.2.2016, p. 6.

