Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso das suas atribuições legais, regimentais, e as conferidas pelo art. 19, I, da Resolução TRE-ES nº 63/2023,
RESOLVE
I - INSTITUIR Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), nos seguintes termos:
| Autos SEI nº | 0000718-17.2026.6.08.8000 |
| Solução de STIC | Solução integrada para controle de frequência, composta pelo fornecimento de Terminais de Reconhecimento Facial e respectivo Software de Gerenciamento, com comunicação nativa e sincronização automatizada de dados para o banco de dados Oracle do Tribunal. |
| Equipe de Planejamento da Contratação | |
| Integrantes Demandantes | ROMMEL BAIA SILVA (titular) |
| Integrantes Técnicos | LUCAS RIBEIRO CARLIN (titular) |
| Integrantes Administrativos | JOSE ADRIANI BRUNELLI DESTEFFANI (titular) |
II - ESTABELECER que a destituição da Equipe ocorrerá automaticamente quando homologada a licitação ou autorizada a contratação pelo Exmo. Sr. Des. Presidente deste TRE-ES.
ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 29, de 11.2.2026, p. 8-9.
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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