Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
PORTARIA Nº 124, DE 3 DE MARÇO DE 2026.
A DIRETORA GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,
RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:
Diária Nº 202600232
Descrição sintética do serviço a ser executado: Visita técnica às unidade do IASES.
Período do evento: De 05/03/2026 até 06/03/2026.
Quantidade de adicionais de deslocamento: 0
Localidades:
| MUNICÍPIO | ESTADO | DATA DE CHEGADA | DATA DE SAÍDA | TRASLADO | USO CARRO TRE | HOSPEDAGEM FORNECIDA | VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO) |
| Linhares | ES | 05/03/2026 | 06/03/2026 | Não se aplica |
Sim | Não | R$ 0,00 |
| Cachoeiro do Itapemirim |
ES | 06/03/2026 | 06/03/2026 | Não se aplica |
Sim | Não | R$ 0,00 |
Detalhamentos:
| LOCALIDADE | DIAS ÚTEIS | QTD DIÁRIAS |
VALOR DIÁRIA | ADIC DESLOC | DESCONTO AUX. ALIMENT | GLOSA | VALOR TOTAL |
| GUSTAVO HENRIQUE LOPES COSTA | |||||||
| Linhares | 2 | 1 | R$ 610,88 | R$ 0,00 | (R$ 169,13) |
R$ 0,00 |
R$ 441,75 |
| Cachoeiro do Itapemirim |
0 | 0,50 | R$ 610,88 | R$ 0,00 | (R$ 0,00) | R$ 0,00 |
R$ 305,44 |
| 1,50 | R$ 747,19 |
||||||
| ADAMO BATISTA | |||||||
| Linhares | 2 | 1 | R$ 610,88 | R$ 0,00 | (R$ 169,13) | R$ 0,00 |
R$ 441,75 |
| Cachoeiro do Itapemirim |
0 | 0,50 | R$ 610,88 | R$ 0,00 | (R$ 0,00) | R$ 0,00 |
R$ 305,44 |
| 1,50 | R$ 747,19 | ||||||
| R$ 1.494,38 | |||||||
Beneficiários:
| NOME | CARGO | LOTAÇÃO | AUX. ALIM | AC. MEMBRO? | GLOSA | VALOR DIÁRIA |
| GUSTAVO HENRIQUE LOPES COSTA |
FC-06 | Vitória | R$ 1.860,51 |
Não | R$ 0,00 |
R$ 747,19 |
| ADAMO BATISTA | NÍVEL INTERMEDIÁRIO |
Vitória | R$ 1.860,51 |
Não | R$ 0,00 |
R$ 747,19 |
Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.
RACHEL METZKER DIAS SOARES
DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 42, de 5.3.2026, p. 113-114.
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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