PORTARIA Nº 114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Plano de Capacitação 2026 constante da relação anexa.

Art. 2º. O Plano de Capacitação 2026 contempla os cursos destinados à formação, atualização e aperfeiçoamento profissional dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo em conformidade com as demandas apresentadas pelas unidades deste Tribunal.

Art. 3º. Poderá ser promovida a participação de servidores em eventos internos ou externos não contemplados no Plano de Capacitação 2026, desde que devidamente justificado, exista disponibilidade orçamentária e mediante a autorização da Diretoria-Geral.

Art. 4º. Para execução do Plano de Capacitação 2026, foi consignado na Lei Orçamentária Anual o valor de R$ 600.500,00 (seiscentos mil e quinhentos reais) para Capacitação de Recursos Humanos e de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para capacitação com Tecnologia da Informação.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALVIMAR DIAS DO NASCIMENTO
DIRETOR-GERAL

* Anexo contendo o Plano Anual de Capacitação 2026 na íntegra disponível no sítio eletrônico do
TRE-ES https://www.tre-es.jus.br/institucional/eje/publicacoes-da-escola-judiciaria