PORTARIA - DIRETORIA GERAL 2026

PORTARIA - DIRETORIA GERALEmenta/Assunto
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Joelma Savergnini.

PORTARIA Nº 216, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) à Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria e ao beneficiário Otávio Lube dos Santos.

PORTARIA Nº 213, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Vinícius Quintino de Oliveira.

PORTARIA Nº 212, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves.

PORTARIA Nº 211, DE 9 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Beneir Cunha da Silva Júnior.

PORTARIA Nº 206, DE 7 DE ABRIL DE 2026.

Concede ao servidor Raphael Henrique Sá Pereira Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal.

PORTARIA Nº 204, DE 7 DE ABRIL DE 2026.

Concede ao servidor Maurício Xavier da Costa Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal.

PORTARIA Nº 202, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Patrick Dayan Guimarães Pinto.

PORTARIA Nº 201, DE 7 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Renato Lírio e Oswaldo Luiz de Oliveira Borges.

PORTARIA Nº 200, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Gerson Marques Oliveira.

PORTARIA Nº 199, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução para envio de mensagens instantâneas pontuais e/ou em massa a eleitores nas diversas campanhas institucionais no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 198, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Solução para envio de mensagens instantâneas pontuais e/ou em massa a eleitores nas diversas campanhas institucionais no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 195, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Bruno Barbosa dos Santos e Wagner Toscano de Brito.

PORTARIA Nº 191, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando servidor Eduardo Pinto Braga apto à progressão.

PORTARIA Nº 188, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) às beneficiárias Leticia Bertolo dos Santos Rosemberg e Karla Azevedo Tognere.

PORTARIA Nº 186, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Priscila Schulthais Lemos apta à progressão.

PORTARIA Nº 184, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho.

PORTARIA Nº 183, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prorrogação da assinatura de 04 (quatro) licenças do software Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial Single-user ELD Annual Subscription da Autodesk.

PORTARIA Nº 182, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Prorrogação da assinatura de 04 (quatro) licenças do software Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial Single-user ELD Annual Subscription da Autodesk.

PORTARIA Nº 180, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Fixa o auxílio-transporte de estágio no âmbito do TRE-ES. Revoga a Portaria nº 09/2025.

PORTARIA Nº 178, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Institui o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 174, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Marcelo Lazarini Campista.

PORTARIA Nº 171, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Rejane Werlang Marchiori.

PORTARIA Nº 170, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Patrick Nascimento Siqueira e André Luiz Ataíde.

PORTARIA Nº 169, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Alkindar da Silva Spala.

PORTARIA Nº 166, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Ádamo Batista.

PORTARIA Nº 165, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Ádamo Batista.

PORTARIA Nº 161, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Clara Fachim Monequi Thompson apta à progressão.

PORTARIA Nº 158, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

PORTARIA Nº 157, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Antônio Brasil Maia Filho e Bruno da Silveira Gomes.

PORTARIA Nº 154, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução para envio de mensagens instantâneas via WhatsApp, voltada à comunicação da Justiça Eleitoral exclusivamente com mesários e prepostos.

PORTARIA Nº 153, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Solução para envio de mensagens instantâneas via WhatsApp, voltada à comunicação da Justiça Eleitoral exclusivamente com mesários e prepostos.

PORTARIA Nº 152, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Danilo Magno Marchiori.

PORTARIA Nº 151, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Ariany Teixeira da Motta Nichetti.

PORTARIA Nº 148, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando servidor Giuliano Pires Martins apto à progressão.

PORTARIA Nº 147, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Marcos Monteiro.

PORTARIA Nº 145, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) às beneficiárias Lucineti Delarmelina e Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

PORTARIA Nº 144, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) às beneficiárias Silvana Goddio Bastos Cardoso e Lucineti Delarmelina e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

PORTARIA Nº 137, DE 5 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

PORTARIA Nº 135, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Rodolfo Gomes de Sousa apto à progressão.

PORTARIA Nº 133, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Mariana Passos Santana apta à progressão.

PORTARIA Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Natália Coelho Dalapicola Munhós apta à promoção.

PORTARIA Nº 131, DE 4 DE MARÇO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Luciana Zandonadi Mattedi apta à progressão.

PORTARIA Nº 130, DE 9 DE MARÇO DE 2026.

Institui o Processo de Gerenciamento de Disponibilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 124, DE 3 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Gustavo Henrique Lopes Costa e Ádamo Batista.

PORTARIA Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados para Evento.

PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados para Evento.

PORTARIA Nº 114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Aprova o Plano de Capacitação para 2026.

PORTARIA Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Roberta Assunção Siqueira apta à progressão.

PORTARIA Nº 109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Francilene Ramos Lourenço Soares.

PORTARIA Nº 108, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao Dr. Arthur José Neiva de Almeida, à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e aos beneficiários Cláudio Humberto Viana Gomes e Rodrigo Meneghelli Muniz.

PORTARIA Nº 102, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Bruno Abrantes Bittencourt apto à progressão.

PORTARIA Nº 101, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Vanessa Gianordoli Souza apta à progressão.

PORTARIA Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de empresa para fornecimento de Subscrição de Softwares Microsoft, incluindo atualizações e suporte (Microsoft POWER BI).

PORTARIA Nº 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Contratação de empresa para fornecimento de Subscrição de Softwares Microsoft, incluindo atualizações e suporte (Microsoft POWER BI).

PORTARIA Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) às beneficiárias Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva e Marcela Kuster Gonçalves.

PORTARIA Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Gustavo Tenório Pinheiro.

PORTARIA Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho e à Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria.

PORTARIA Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Marcela Kuster Gonçalves apta à progressão.

PORTARIA Nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Henrique Francisco Polezi apto à progressão.

PORTARIA Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de ferramenta de IA.

PORTARIA Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Aquisição de ferramenta de IA.

PORTARIA Nº 75, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Marcelo Lazarini Campista.

PORTARIA Nº 74, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui a Prática de Gestão de Incidentes, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho.

PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução integrada para controle de frequência.

PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Solução integrada para controle de frequência.

PORTARIA Nº 42, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Camille Belchior de Oliveira.

PORTARIA Nº 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

Altera a lotação da servidora Karina Fraga Cardoso.

PORTARIA Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho e à Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria Soares.

PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 15/2026, quanto aos valores a pagar, relativamente à beneficiária Olga Bayerl Vita.

PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 14/2026, quanto aos valores a pagar, relativamente ao beneficiário Gustavo Tenório Pinheiro.

PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Concede ao servidor Hélio Martins de Andrade Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal.

PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

Institui a Comissão de Fiscalização dos procedimentos relativos ao descarte das urnas eletrônicas, modelos 2010 e 2011.

PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Lota o servidor Bruno Airão Destefani na Seção de Contratos/COMAP/SAO. Lota o servidor Gabriel Filipe de Deus Santos no NUVAH/CODEG/SGP. Lota a servidora Letícia Ferreira Barreto na SASST/CODEG/SGP.

PORTARIA Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Mardel Freitas Braga apto à progressão.

PORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Darlayt Paranaguá Martins apta à promoção.

PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Olga Bayerl Vita.

PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Gustavo Tenório Pinheiro.

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva apta à promoção.

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de Licença de uso da Ferramenta Any.run Hunter.

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Aquisição de Licença de uso da Ferramenta Any.run Hunter.

PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Concede ao servidor Maurício Xavier da Costa Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal.

PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Concede ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal.

PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.

Lota a servidora Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna, removida para a Secretaria do TRE-ES, no Gabinete da Diretoria-Geral.

PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.

Torna pública a relação de veículos do TRE-ES.

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.

Lota a servidora Letícia Rezende Baião, removida da 26ª ZE - Serra/ES, na Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEP.

PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.

Lota o servidor Magno de Moura Magalhães, removido da 57ª ZE - Vila Velha/ES, na Seção de Processamento de Folhas de Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas - SPSERV.

PORTARIA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Letícia Ferreira Barreto apta à promoção.

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