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PORTARIA - DIRETORIA GERAL 2026

PORTARIA - DIRETORIA GERAL Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 380, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) ao Dr. Marcos Antonio Barbosa de Souza e à beneficiária Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros.

PORTARIA Nº 376, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) às beneficiárias Francila Arêas Turini Finotti Machado e Marina Carvalho Sella.

PORTARIA Nº 374, DE 25 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Patrick Nascimento Siqueira e André Luiz Ataíde.

PORTARIA Nº 366, DE 24 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Gerson Marques Oliveira.

PORTARIA Nº 365, DE 21 DE JUNHO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Francisco Assis de Sousa Neto apto à progressão.

PORTARIA Nº 364, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Lota o servidor removido, Bruno Luiz Massólio Rosa, na Seção de Administração Predial (SAP/CIA/SAO).

PORTARIA Nº 363, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

PORTARIA Nº 360, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Patrick Nascimento Siqueira e André Luiz Ataíde.

PORTARIA Nº 349, DE 9 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Tamiris Santos Aquino e ao beneficiário Adonias Ramos.

PORTARIA Nº 348, DE 12 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário José Adriani Brunelli Desteffani.

PORTARIA Nº 347, DE 3 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) ao Dr. Arthur José Neiva de Almeida e aos beneficiários Cláudio Humberto Viana Gomes e Rodrigo Meneguelli Muniz.

PORTARIA Nº 343, DE 2 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) às beneficiárias Rejane Werlang Marchiori e Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário José Maria Miguel Feu Rosa Filho.

PORTARIA Nº 342, DE 2 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Danilo Magno Marchiori.

PORTARIA Nº 341, DE 2 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) ao Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho.

PORTARIA Nº 340, DE 2 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Marcelo Lazarini Campista.

PORTARIA Nº 336, DE 1 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Michele Depollo Longo Belmock e ao beneficiário João Leonardo Angeleti Souza.

PORTARIA Nº 335, DE 1 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Camille Belchior de Oliveira.

PORTARIA Nº 334, DE 3 DE JUNHO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Patrick Nascimento Siqueira e André Luiz Ataíde.

PORTARIA Nº 333, DE 31 DE MAIO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução de produtividade organizacional e trabalho colaborativo, Microsoft Office 365.

PORTARIA Nº 332, DE 31 DE MAIO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Solução de produtividade organizacional e trabalho colaborativo, Microsoft Office 365.

PORTARIA Nº 329, DE 28 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) às beneficiárias Lucineti Delarmelina e Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

PORTARIA Nº 325, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Gustavo Tenório Pinheiro.

PORTARIA Nº 322, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho e à Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria.

PORTARIA Nº 321, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Danilo Magno Marchiori e Otávio Lube dos Santos.

PORTARIA Nº 319, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Christopher Giesen.

PORTARIA Nº 318, DE 26 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Patrick Nascimento Siqueira e André Luiz Ataíde.

PORTARIA Nº 317, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Mariana Melo de Morais e ao beneficiário José Renato de Azevedo.

PORTARIA Nº 316, DE 22 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Rodrigo Meneguelli Muniz.

PORTARIA Nº 314, DE 22 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao Dr. Marcos Antonio Barbosa de Souza, à Dra. Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti, às beneficiárias Natália Coelho Dalapicola Munhos, Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas, Emily Fleischmann e ao beneficiário Lucas de Oliveira Silva.

PORTARIA Nº 313, DE 24 DE MAIO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução de análise estática, dinâmica e de bibliotecas públicas para segurança de códigos em softwares e aplicações (sistemas informatizados).

PORTARIA Nº 312, DE 24 DE MAIO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Solução de análise estática, dinâmica e de bibliotecas públicas para segurança de códigos em softwares e aplicações (sistemas informatizados).

PORTARIA Nº 309, DE 21 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Gerson Marques Oliveira.

PORTARIA Nº 307, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Joao Leonardo Angeleti Souza.

PORTARIA Nº 306, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário André Santos Zanon.

PORTARIA Nº 304, DE 20 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Evandro dos Santos.

PORTARIA Nº 303, DE 20 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário José Afonso Pires Ferreira Júnior.

PORTARIA Nº 302, DE 20 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho.

PORTARIA Nº 300, DE 19 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Rosiane Marrochi Xavier.

PORTARIA Nº 299, DE 21 DE MAIO DE 2026.

Concede auxílio bolsa de estudos a servidores.

PORTARIA Nº 293, DE 15 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Isa Albuquerque Barbosa.

PORTARIA Nº 289, DE 14 DE MAIO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 261/2026, quanto às datas de deslocamento e/ou aos valores a pagar, relativamente ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho.

PORTARIA Nº 282, DE 24 DE MAIO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Emanoel Ferreira Rodrigues apto à progressão.

PORTARIA Nº 280, DE 12 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao servidor Marcelo Lazarini Campista.

PORTARIA Nº 279, DE 12 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) à servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz.

PORTARIA Nº 278, DE 12 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) à servidora Mônica Pereira Trindade.

PORTARIA Nº 277, DE 12 DE MAIO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de microcomputadores com monitor para atendimento das demandas de renovação periódica do parque de TIC e do levantamento anual de demandas de TIC oriundos das unidades.

PORTARIA Nº 276, DE 12 DE MAIO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Aquisição de microcomputadores com monitor para atendimento das demandas de renovação periódica do parque de TIC e do levantamento anual de demandas de TIC oriundos das unidades.

PORTARIA Nº 274, DE 12 DE MAIO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de notebooks para atendimento das demandas de renovação periódica do parque de TIC e do levantamento anual de demandas de TIC oriundos das unidades.

PORTARIA Nº 273, DE 12 DE MAIO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Aquisição de notebooks para atendimento das demandas de renovação periódica do parque de TIC e do levantamento anual de demandas de TIC oriundos das unidades.

PORTARIA Nº 271, DE 19 DE MAIO DE 2026.

Lota o servidor Richard Marciano Valim, nomeado para o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial, na Seção de Segurança e Transporte/CIA/SAO.

PORTARIA Nº 270, DE 11 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

PORTARIA Nº 269, DE 8 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Mardel Freitas Braga.

PORTARIA Nº 268, DE 8 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Gláucia Ribeiro Cola Dadalto e ao beneficiário Leonardo Aparecido Rosa dos Santos.

PORTARIA Nº 267, DE 8 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Rejane Werlang Marchiori.

PORTARIA Nº 263, DE 7 DE MAIO DE 2026.

Concede ao servidor Hélio Martins de Andrade Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal.

PORTARIA Nº 261, DE 7 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) ao Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho, à Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria, Dra. Giselle Onigkeit e ao Desembargador Arthur José Neiva de Almeida.

PORTARIA Nº 256, DE 4 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Ednalva Pereira Rocha Alves.

PORTARIA Nº 255, DE 6 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Patrick Nascimento Siqueira e André Luiz Ataíde.

PORTARIA Nº 254, DE 6 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

PORTARIA Nº 253, DE 7 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e aos beneficiários Jean Marc Boudou e Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

PORTARIA Nº 252, DE 7 DE MAIO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e aos beneficiários Jean Marc Boudou e Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

PORTARIA Nº 251, DE 15 DE MAIO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Gabriela Brum Batanoli Ramos apta à progressão.

PORTARIA Nº 250, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Marina Carvalho Sella.

PORTARIA Nº 246, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Luciana da Silva Ramos Teixeira.

PORTARIA Nº 243, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) às beneficiárias Fabianne de Souza Oliveira, Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi e Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas e aos beneficiários Alan Max Ferreira Fiorotte, Ricardo Alves dos Santos Junior e Renato Meneguelli Pechinho.

PORTARIA Nº 241, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Rossana Maria Silva Cordeiro.

PORTARIA Nº 239, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Lorena Cravo Vallandro.

PORTARIA Nº 237, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário Jean Marc Boudou.

PORTARIA Nº 236, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Gustavo Tenório Pinheiro.

PORTARIA Nº 235, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Ferramenta de suporte remoto com vistas a garantia de recebimento de patches, atualizações de segurança, suporte especializado ao produto e demais funcionalidades.

PORTARIA Nº 234, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Ferramenta de suporte remoto com vistas a garantia de recebimento de patches, atualizações de segurança, suporte especializado ao produto e demais funcionalidades.

PORTARIA Nº 233, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Autoriza o pagamento de adicional pela prestação de serviço extraordinário aos servidores que atuarem presencialmente nos trabalhos de encerramento do cadastro eleitoral nos dias 02 (sábado) e 03/05/2026 (domingo).

PORTARIA Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho.

PORTARIA Nº 225, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Institui o Processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 224, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Joelma Savergnini e ao beneficiário Otávio Lube dos Santos.

PORTARIA Nº 223, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Patrick Nascimento Siqueira e André Luiz Ataíde.

PORTARIA Nº 222, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Gustavo Tenório Pinheiro.

PORTARIA Nº 221, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Patrícia Marques da Silva Nascimento.

PORTARIA Nº 220, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa.

PORTARIA Nº 218, DE 15 DE MAIO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a o servidor Wellington Martins Figueredo apto à promoção.

PORTARIA Nº 217, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Joelma Savergnini.

PORTARIA Nº 216, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) à Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria e ao beneficiário Otávio Lube dos Santos.

PORTARIA Nº 213, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Vinícius Quintino de Oliveira.

PORTARIA Nº 212, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves.

PORTARIA Nº 211, DE 9 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Beneir Cunha da Silva Júnior.

PORTARIA Nº 208, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Kamilla Claudino Sales apta à progressão.

PORTARIA Nº 206, DE 7 DE ABRIL DE 2026.

Concede ao servidor Raphael Henrique Sá Pereira Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal.

PORTARIA Nº 204, DE 7 DE ABRIL DE 2026.

Concede ao servidor Maurício Xavier da Costa Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal.

PORTARIA Nº 202, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Patrick Dayan Guimarães Pinto.

PORTARIA Nº 201, DE 7 DE ABRIL DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Renato Lírio e Oswaldo Luiz de Oliveira Borges.

PORTARIA Nº 200, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Gerson Marques Oliveira.

PORTARIA Nº 199, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução para envio de mensagens instantâneas pontuais e/ou em massa a eleitores nas diversas campanhas institucionais no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 198, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Solução para envio de mensagens instantâneas pontuais e/ou em massa a eleitores nas diversas campanhas institucionais no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 195, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Bruno Barbosa dos Santos e Wagner Toscano de Brito.

PORTARIA Nº 191, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Eduardo Pinto Braga apto à progressão.

PORTARIA Nº 188, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) às beneficiárias Leticia Bertolo dos Santos Rosemberg e Karla Azevedo Tognere.

PORTARIA Nº 186, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Priscila Schulthais Lemos apta à progressão.

PORTARIA Nº 184, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho.

PORTARIA Nº 183, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prorrogação da assinatura de 04 (quatro) licenças do software Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial Single-user ELD Annual Subscription da Autodesk.

PORTARIA Nº 182, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Prorrogação da assinatura de 04 (quatro) licenças do software Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial Single-user ELD Annual Subscription da Autodesk.

PORTARIA Nº 180, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Fixa o auxílio-transporte de estágio no âmbito do TRE-ES. Revoga a Portaria nº 09/2025.

PORTARIA Nº 178, DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Institui o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 174, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Marcelo Lazarini Campista.

PORTARIA Nº 171, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Rejane Werlang Marchiori.

PORTARIA Nº 170, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Patrick Nascimento Siqueira e André Luiz Ataíde.

PORTARIA Nº 169, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Alkindar da Silva Spala.

PORTARIA Nº 166, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Ádamo Batista.

PORTARIA Nº 165, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Ádamo Batista.

PORTARIA Nº 161, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Clara Fachim Monequi Thompson apta à progressão.

PORTARIA Nº 158, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

PORTARIA Nº 157, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Antônio Brasil Maia Filho e Bruno da Silveira Gomes.

PORTARIA Nº 154, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução para envio de mensagens instantâneas via WhatsApp, voltada à comunicação da Justiça Eleitoral exclusivamente com mesários e prepostos.

PORTARIA Nº 153, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Solução para envio de mensagens instantâneas via WhatsApp, voltada à comunicação da Justiça Eleitoral exclusivamente com mesários e prepostos.

PORTARIA Nº 152, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Danilo Magno Marchiori.

PORTARIA Nº 151, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Ariany Teixeira da Motta Nichetti.

PORTARIA Nº 148, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando servidor Giuliano Pires Martins apto à progressão.

PORTARIA Nº 147, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Marcos Monteiro.

PORTARIA Nº 145, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) às beneficiárias Lucineti Delarmelina e Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

PORTARIA Nº 144, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) às beneficiárias Silvana Goddio Bastos Cardoso e Lucineti Delarmelina e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

PORTARIA Nº 137, DE 5 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

PORTARIA Nº 135, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Rodolfo Gomes de Sousa apto à progressão.

PORTARIA Nº 133, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Mariana Passos Santana apta à progressão.

PORTARIA Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Natália Coelho Dalapicola Munhós apta à promoção.

PORTARIA Nº 131, DE 4 DE MARÇO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Luciana Zandonadi Mattedi apta à progressão.

PORTARIA Nº 130, DE 9 DE MARÇO DE 2026.

Institui o Processo de Gerenciamento de Disponibilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 124, DE 3 DE MARÇO DE 2026.

Concede diária(s) aos beneficiários Gustavo Henrique Lopes Costa e Ádamo Batista.

PORTARIA Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados para Evento.

PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados para Evento.

PORTARIA Nº 114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Aprova o Plano de Capacitação para 2026.

PORTARIA Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Roberta Assunção Siqueira apta à progressão.

PORTARIA Nº 109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Francilene Ramos Lourenço Soares.

PORTARIA Nº 108, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao Dr. Arthur José Neiva de Almeida, à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e aos beneficiários Cláudio Humberto Viana Gomes e Rodrigo Meneghelli Muniz.

PORTARIA Nº 102, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Bruno Abrantes Bittencourt apto à progressão.

PORTARIA Nº 101, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Vanessa Gianordoli Souza apta à progressão.

PORTARIA Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de empresa para fornecimento de Subscrição de Softwares Microsoft, incluindo atualizações e suporte (Microsoft POWER BI).

PORTARIA Nº 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Contratação de empresa para fornecimento de Subscrição de Softwares Microsoft, incluindo atualizações e suporte (Microsoft POWER BI).

PORTARIA Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) às beneficiárias Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva e Marcela Kuster Gonçalves.

PORTARIA Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Gustavo Tenório Pinheiro.

PORTARIA Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho e à Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria.

PORTARIA Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Marcela Kuster Gonçalves apta à progressão.

PORTARIA Nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Henrique Francisco Polezi apto à progressão.

PORTARIA Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de ferramenta de IA.

PORTARIA Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Aquisição de ferramenta de IA.

PORTARIA Nº 75, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Marcelo Lazarini Campista.

PORTARIA Nº 74, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui a Prática de Gestão de Incidentes, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho.

PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução integrada para controle de frequência.

PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Solução integrada para controle de frequência.

PORTARIA Nº 42, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Camille Belchior de Oliveira.

PORTARIA Nº 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

Altera a lotação da servidora Karina Fraga Cardoso.

PORTARIA Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho e à Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria Soares.

PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 15/2026, quanto aos valores a pagar, relativamente à beneficiária Olga Bayerl Vita.

PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Retifica a Portaria nº 14/2026, quanto aos valores a pagar, relativamente ao beneficiário Gustavo Tenório Pinheiro.

PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Concede ao servidor Hélio Martins de Andrade Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal.

PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

Institui a Comissão de Fiscalização dos procedimentos relativos ao descarte das urnas eletrônicas, modelos 2010 e 2011.

PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Lota o servidor Bruno Airão Destefani na Seção de Contratos/COMAP/SAO. Lota o servidor Gabriel Filipe de Deus Santos no NUVAH/CODEG/SGP. Lota a servidora Letícia Ferreira Barreto na SASST/CODEG/SGP.

PORTARIA Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Mardel Freitas Braga apto à progressão.

PORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Darlayt Paranaguá Martins apta à promoção.

PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Concede diária(s) à beneficiária Olga Bayerl Vita.

PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Concede diária(s) ao beneficiário Gustavo Tenório Pinheiro.

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva apta à promoção.

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de Licença de uso da Ferramenta Any.run Hunter.

PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Aquisição de Licença de uso da Ferramenta Any.run Hunter.

PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Concede ao servidor Maurício Xavier da Costa Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal.

PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Concede ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal.

PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.

Lota a servidora Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna, removida para a Secretaria do TRE-ES, no Gabinete da Diretoria-Geral.

PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.

Torna pública a relação de veículos do TRE-ES.

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.

Lota a servidora Letícia Rezende Baião, removida da 26ª ZE - Serra/ES, na Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEP.

PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.

Lota o servidor Magno de Moura Magalhães, removido da 57ª ZE - Vila Velha/ES, na Seção de Processamento de Folhas de Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas - SPSERV.

PORTARIA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Letícia Ferreira Barreto apta à promoção.

Acesso rápido