PORTARIA - DIRETORIA GERAL 2026
| PORTARIA - DIRETORIA GERAL | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 217, DE 14 DE ABRIL DE 2026. | Concede diária(s) à beneficiária Joelma Savergnini. |
| PORTARIA Nº 216, DE 14 DE ABRIL DE 2026. | Concede diária(s) à Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria e ao beneficiário Otávio Lube dos Santos. |
| PORTARIA Nº 213, DE 10 DE ABRIL DE 2026. | Concede diária(s) ao beneficiário Vinícius Quintino de Oliveira. |
| PORTARIA Nº 212, DE 10 DE ABRIL DE 2026. | Concede diária(s) à beneficiária Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves. |
| PORTARIA Nº 211, DE 9 DE ABRIL DE 2026. | Concede diária(s) ao beneficiário Beneir Cunha da Silva Júnior. |
| PORTARIA Nº 206, DE 7 DE ABRIL DE 2026. | Concede ao servidor Raphael Henrique Sá Pereira Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal. |
| PORTARIA Nº 204, DE 7 DE ABRIL DE 2026. | Concede ao servidor Maurício Xavier da Costa Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal. |
| PORTARIA Nº 202, DE 31 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) ao beneficiário Patrick Dayan Guimarães Pinto. |
| PORTARIA Nº 201, DE 7 DE ABRIL DE 2026. | Concede diária(s) aos beneficiários Renato Lírio e Oswaldo Luiz de Oliveira Borges. |
| PORTARIA Nº 200, DE 31 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) ao beneficiário Gerson Marques Oliveira. |
| PORTARIA Nº 199, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução para envio de mensagens instantâneas pontuais e/ou em massa a eleitores nas diversas campanhas institucionais no âmbito da Justiça Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 198, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Solução para envio de mensagens instantâneas pontuais e/ou em massa a eleitores nas diversas campanhas institucionais no âmbito da Justiça Eleitoral. |
| PORTARIA Nº 195, DE 26 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) aos beneficiários Bruno Barbosa dos Santos e Wagner Toscano de Brito. |
| PORTARIA Nº 191, DE 25 DE MARÇO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando servidor Eduardo Pinto Braga apto à progressão. |
| PORTARIA Nº 188, DE 20 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) às beneficiárias Leticia Bertolo dos Santos Rosemberg e Karla Azevedo Tognere. |
| PORTARIA Nº 186, DE 20 DE MARÇO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Priscila Schulthais Lemos apta à progressão. |
| PORTARIA Nº 184, DE 19 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho. |
| PORTARIA Nº 183, DE 20 DE MARÇO DE 2026. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Prorrogação da assinatura de 04 (quatro) licenças do software Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial Single-user ELD Annual Subscription da Autodesk. |
| PORTARIA Nº 182, DE 20 DE MARÇO DE 2026. | Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Prorrogação da assinatura de 04 (quatro) licenças do software Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial Single-user ELD Annual Subscription da Autodesk. |
| PORTARIA Nº 180, DE 27 DE MARÇO DE 2026. | Fixa o auxílio-transporte de estágio no âmbito do TRE-ES. Revoga a Portaria nº 09/2025. |
| PORTARIA Nº 178, DE 26 DE MARÇO DE 2026. | Institui o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
| PORTARIA Nº 174, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) ao beneficiário Marcelo Lazarini Campista. |
| PORTARIA Nº 171, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) à beneficiária Rejane Werlang Marchiori. |
| PORTARIA Nº 170, DE 20 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) aos beneficiários Patrick Nascimento Siqueira e André Luiz Ataíde. |
| PORTARIA Nº 169, DE 16 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) ao beneficiário Alkindar da Silva Spala. |
| PORTARIA Nº 166, DE 20 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) ao beneficiário Ádamo Batista. |
| PORTARIA Nº 165, DE 20 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) ao beneficiário Ádamo Batista. |
| PORTARIA Nº 161, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Clara Fachim Monequi Thompson apta à progressão. |
| PORTARIA Nº 158, DE 13 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca. |
| PORTARIA Nº 157, DE 16 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) aos beneficiários Antônio Brasil Maia Filho e Bruno da Silveira Gomes. |
| PORTARIA Nº 154, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução para envio de mensagens instantâneas via WhatsApp, voltada à comunicação da Justiça Eleitoral exclusivamente com mesários e prepostos. |
| PORTARIA Nº 153, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Solução para envio de mensagens instantâneas via WhatsApp, voltada à comunicação da Justiça Eleitoral exclusivamente com mesários e prepostos. |
| PORTARIA Nº 152, DE 10 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) ao beneficiário Danilo Magno Marchiori. |
| PORTARIA Nº 151, DE 10 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) à beneficiária Ariany Teixeira da Motta Nichetti. |
| PORTARIA Nº 148, DE 06 DE ABRIL DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando servidor Giuliano Pires Martins apto à progressão. |
| PORTARIA Nº 147, DE 12 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) ao beneficiário Marcos Monteiro. |
| PORTARIA Nº 145, DE 13 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) às beneficiárias Lucineti Delarmelina e Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca. |
| PORTARIA Nº 144, DE 13 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) às beneficiárias Silvana Goddio Bastos Cardoso e Lucineti Delarmelina e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca. |
| PORTARIA Nº 137, DE 5 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e ao beneficiário Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca. |
| PORTARIA Nº 135, DE 10 DE MARÇO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Rodolfo Gomes de Sousa apto à progressão. |
| PORTARIA Nº 133, DE 10 DE MARÇO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Mariana Passos Santana apta à progressão. |
| PORTARIA Nº 132, DE 12 DE MARÇO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Natália Coelho Dalapicola Munhós apta à promoção. |
| PORTARIA Nº 131, DE 4 DE MARÇO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Luciana Zandonadi Mattedi apta à progressão. |
| PORTARIA Nº 130, DE 9 DE MARÇO DE 2026. | Institui o Processo de Gerenciamento de Disponibilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
| PORTARIA Nº 124, DE 3 DE MARÇO DE 2026. | Concede diária(s) aos beneficiários Gustavo Henrique Lopes Costa e Ádamo Batista. |
| PORTARIA Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados para Evento. |
| PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. | Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados para Evento. |
| PORTARIA Nº 114, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. | Aprova o Plano de Capacitação para 2026. |
| PORTARIA Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Roberta Assunção Siqueira apta à progressão. |
| PORTARIA Nº 109, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. | Concede diária(s) à beneficiária Francilene Ramos Lourenço Soares. |
| PORTARIA Nº 108, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. | Concede diária(s) ao Dr. Arthur José Neiva de Almeida, à beneficiária Silvana Goddio Bastos Cardoso e aos beneficiários Cláudio Humberto Viana Gomes e Rodrigo Meneghelli Muniz. |
| PORTARIA Nº 102, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Bruno Abrantes Bittencourt apto à progressão. |
| PORTARIA Nº 101, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Vanessa Gianordoli Souza apta à progressão. |
| PORTARIA Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de empresa para fornecimento de Subscrição de Softwares Microsoft, incluindo atualizações e suporte (Microsoft POWER BI). |
| PORTARIA Nº 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. | Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Contratação de empresa para fornecimento de Subscrição de Softwares Microsoft, incluindo atualizações e suporte (Microsoft POWER BI). |
| PORTARIA Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. | Concede diária(s) às beneficiárias Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva e Marcela Kuster Gonçalves. |
| PORTARIA Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. | Concede diária(s) ao beneficiário Gustavo Tenório Pinheiro. |
| PORTARIA Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. | Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho e à Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria. |
| PORTARIA Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Marcela Kuster Gonçalves apta à progressão. |
| PORTARIA Nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Henrique Francisco Polezi apto à progressão. |
| PORTARIA Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de ferramenta de IA. |
| PORTARIA Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Aquisição de ferramenta de IA. |
| PORTARIA Nº 75, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Concede diária(s) ao beneficiário Marcelo Lazarini Campista. |
| PORTARIA Nº 74, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. | Institui a Prática de Gestão de Incidentes, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
| PORTARIA Nº 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. | Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho. |
| PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2026. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução integrada para controle de frequência. |
| PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2026. | Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Solução integrada para controle de frequência. |
| PORTARIA Nº 42, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. | Concede diária(s) à beneficiária Camille Belchior de Oliveira. |
| PORTARIA Nº 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. | Altera a lotação da servidora Karina Fraga Cardoso. |
| PORTARIA Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. | Concede diária(s) ao Sr. Desembargador Presidente Namyr Carlos de Souza Filho e à Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria Soares. |
| PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. | Retifica a Portaria nº 15/2026, quanto aos valores a pagar, relativamente à beneficiária Olga Bayerl Vita. |
| PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. | Retifica a Portaria nº 14/2026, quanto aos valores a pagar, relativamente ao beneficiário Gustavo Tenório Pinheiro. |
| PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. | Concede ao servidor Hélio Martins de Andrade Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal. |
| PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. | Institui a Comissão de Fiscalização dos procedimentos relativos ao descarte das urnas eletrônicas, modelos 2010 e 2011. |
| PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | Lota o servidor Bruno Airão Destefani na Seção de Contratos/COMAP/SAO. Lota o servidor Gabriel Filipe de Deus Santos no NUVAH/CODEG/SGP. Lota a servidora Letícia Ferreira Barreto na SASST/CODEG/SGP. |
| PORTARIA Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando o servidor Mardel Freitas Braga apto à progressão. |
| PORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Darlayt Paranaguá Martins apta à promoção. |
| PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. | Concede diária(s) à beneficiária Olga Bayerl Vita. |
| PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. | Concede diária(s) ao beneficiário Gustavo Tenório Pinheiro. |
| PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva apta à promoção. |
| PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de Licença de uso da Ferramenta Any.run Hunter. |
| PORTARIA Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. | Institui Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) - Aquisição de Licença de uso da Ferramenta Any.run Hunter. |
| PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. | Concede ao servidor Maurício Xavier da Costa Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal. |
| PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. | Concede ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira Suprimento de Fundos na modalidade Cartão de Pagamento do Governo Federal. |
| PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. | Lota a servidora Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna, removida para a Secretaria do TRE-ES, no Gabinete da Diretoria-Geral. |
| PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. | Torna pública a relação de veículos do TRE-ES. |
| PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. | Lota a servidora Letícia Rezende Baião, removida da 26ª ZE - Serra/ES, na Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEP. |
| PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. | Lota o servidor Magno de Moura Magalhães, removido da 57ª ZE - Vila Velha/ES, na Seção de Processamento de Folhas de Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas - SPSERV. |
| PORTARIA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. | Homologa o resultado da avaliação de desempenho, tornando a servidora Letícia Ferreira Barreto apta à promoção. |
