
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
PORTARIA Nº 593, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso das suas atribuições legais, regimentais, e as conferidas pelo art. 19, II, da Resolução TRE-ES nº 63/2023,
RESOLVE:
I - INSTITUIR Equipe de Gestão Contratual, nos seguintes termos:
| Autos SEI nº | 0004419-20.2025.6.08.8000 |
| Objeto Contratual | Realização de reparos ou substituição de peças para corrigir falhas apresentadas na tela do notebook da marca Apple, modelo MacBook Pro 16" (A2141), número de série C02D8BVYMD6M, cadastrado sob o número de patrimônio 35807, adquirido em 25/01/2021, pelo valor de R$ 24.352,00 (processo nº 0003321-73.2020.6.08.8000), e atualmente em uso pela Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo (EJE-ES). |
| Equipe de Gestão Contratual | |
| Gestores Contratuais | VINICIUS QUINTINO DE OLIVEIRA (titular) |
| Fiscais Demandantes | VINICIUS QUINTINO DE OLIVEIRA (titular) |
| Fiscais Técnicos |
RAFAEL NUNES (titular) |
|
Fiscais Administrativos |
JOSE ADRIANI BRUNELLI DESTEFFANI (titular) |
II - CONDICIONAR o início das atividades da Equipe à efetiva assinatura do contrato de que tratam os supracitados autos.
ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 209, de 12.11.2025, p. 18-19.

