PORTARIA Nº 403, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso das suas atribuições legais, regimentais, e as conferidas pelo art. 19, II, da Resolução TRE-ES nº 63/2023,

RESOLVE:

I - INSTITUIR Equipe de Gestão Contratual, nos seguintes termos:

II - CONDICIONAR o início das atividades da Equipe à efetiva assinatura do contrato de que tratam os supracitados autos.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL