PORTARIA Nº 346, DE 6 DE JUNHO DE 2025.

A Diretora Geral em substituição do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, regimentais, e as conferidas pelo art. 19, II, da Resolução TRE-ES nº 63/2023,

RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 173, publicada no DJE/ES em 24.04.24;

II - INSTITUIR Equipe de Gestão Contratual, nos seguintes termos:

III - CONDICIONAR o início das atividades da Equipe à efetiva assinatura do contrato de que tratam os supracitados autos.

LEILA DE ALMEIDA GOMES
DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO