PORTARIA Nº 268, DE 13 DE MAIO DE 2025.

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Plano de Capacitação 2025 constante da relação anexa.

Art. 2º. O Plano de Capacitação 2025 contempla os cursos destinados à formação, atualização e aperfeiçoamento profissional dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo em conformidade com as demandas apresentadas pelas unidades deste Tribunal.

Art. 3º. Poderá ser promovida a participação de servidores em eventos internos ou externos não contemplados no Plano de Capacitação 2025, desde que devidamente justificado, exista disponibilidade orçamentária e mediante a autorização da Diretoria-Geral.

Art. 4º. Para execução do Plano de Capacitação 2025, foi consignado na Lei Orçamentária Anual o valor de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais) para Capacitação de Recursos Humanos e R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para capacitação com Tecnologia da Informação.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALVIMAR DIAS DO NASCIMENTO
DIRETOR-GERAL