Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
PORTARIA Nº 454, DE 31 DE JULHO DE 2024.
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,
RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:
Diária Nº 202402852
Descrição sintética do serviço a ser executado: Treinamento prático com urnas eletrônicas para as Eleições Municipais 2024.
Período do evento: De 02/08/2024 até 02/08/2024.
Quantidade de adicionais de deslocamento: 3
Localidades:
| MUNICÍPIO | ESTADO | DATA DE CHEGADA | DATA DE SAÍDA | TRASLADO | USO CARRO TRE | HOSPEDAGEM FORNECIDA | VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO) |
| Vitória | ES | 01/08/2024 | 03/08/2024 | Não | Não | Não | R$ 0,00 |
Detalhamentos:
| LOCALIDADE | DIAS ÚTEIS | QTD DIÁRIAS |
VALOR DIÁRIA | ADIC DESLOC | DESCONTO AUX. ALIMENT | GLOSA | VALOR TOTAL |
| DAVID ANTUNES DA SILVA | |||||||
| Vitória | 2 | 2,50 | R$ 763,60 |
R$ 610,88 |
(R$ 126,64) |
R$ 319,26 |
R$ 2.073,98 |
| 2,50 |
R$ 2.073,98 |
||||||
| ADONIAS RAMOS | |||||||
| Vitória | 2 | 2,50 | R$ 763,60 |
R$ 610,88 |
(R$ 40,90) |
R$ 319,26 |
R$ 2.159,72 |
| 2,50 |
R$ 2.159,72 |
||||||
| ELIZABETH GAVA DE SOUZA DELLARETI PENNA | |||||||
| Vitória | 2 | 2,50 | R$ 763,60 |
R$ 610,88 |
(R$ 36,36) |
R$ 319,26 |
R$ 2.164,26 |
| 2,50 |
R$ 2.164,26 |
||||||
|
R$ 6.397,96 |
|||||||
Beneficiários:
| NOME | CARGO | LOTAÇÃO | AUX. ALIM | AC. MEMBRO? | GLOSA | VALOR DIÁRIA |
| DAVID ANTUNES DA SILVA | FC-06 | Iúna |
R$ 1.393,10 |
Não |
R$ 319,26 |
R$ 2.073,98 |
| ADONIAS RAMOS | LEGALMENTE REQUISITADO | Ibiraçu |
R$ 450,00 |
Não |
R$ 319,26 |
R$ 2.159,72 |
| ELIZABETH GAVA DE SOUZA DELLARETI PENNA | LEGALMENTE REQUISITADO | Ibiraçu |
R$ 400,00 |
Não |
R$ 319,26 |
R$ 2.164,26 |
Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.
ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 142, de 2.8.2024, p. 83-84.
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