Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
PORTARIA Nº 414, DE 17 DE JULHO DE 2024.
A DIRETORA GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,
RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:
Diária Nº 202402432
Descrição sintética do serviço a ser executado: Cerimonial e Eventos da Justiça Eleitoral, que será realizado na sede deste Regional.
Período do evento: De 24/07/2024 até 25/07/2024.
Quantidade de adicionais de deslocamento: 1
Localidades:
| MUNICÍPIO | ESTADO | DATA DE CHEGADA | DATA DE SAÍDA | TRASLADO | USO CARRO TRE | HOSPEDAGEM FORNECIDA | VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO) |
| Vitória | ES | 23/07/2024 | 26/07/2024 | Não | Não | Não | R$ 0,00 |
Detalhamentos:
| LOCALIDADE | DIAS ÚTEIS | QTD DIÁRIAS | VALOR DIÁRIA | ADIC DESLOC | DESCONTO AUX. ALIMENT | GLOSA | VALOR TOTAL |
| PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA | |||||||
| Vitória | 4 | 3,50 | R$ 763,60 | R$ 610,88 | (R$ 253,29) | R$ 319,26 | R$ 2.710,93 |
| 3,50 | R$ 2.710,93 | ||||||
| R$ 2.710,93 | |||||||
Beneficiários:
| NOME | CARGO | LOTAÇÃO | AUX. ALIM | AC. MEMBRO? | GLOSA | VALOR DIÁRIA |
| PAULA CRISTIANE AMORIM DE SOUZA | NÍVEL SUPERIOR | Brasília | R$ 1.393,10 | Não | R$ 319,26 | R$ 2.710,93 |
Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.
LEILA DE ALMEIDA GOMES
DIRETORA SUBSTITUTA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 132, de 19.7.2024, p. 14.