Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 229, DE 9 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010, e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução, na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202300982

Descrição sintética do serviço a ser executado: Realização de vistoria nos cartórios da Rota 3 constante do processo 940-87.2023, por servidor da Salmop e da SAP, dentro das suas áreas de atuação.

Período do evento: De 08/05/2023 até 12/05/2023.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 0

Localidades:

MUNICÍPIOESTADODATA DE CHEGADADATA DE SAÍDATRASLADOUSO CARRO TREHOSPEDAGEM FORNECIDAVALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
AracruzES09/05/202310/05/2023Não se aplicaSim Não R$ 0,00
ColatinaES08/05/202309/05/2023Não se aplicaSim Não R$ 0,00
LinharesES10/05/202311/05/2023Não se aplicaSim Não R$ 0,00
Baixo GuanduES11/05/202312/05/2023Não se aplicaSim Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADEDIAS ÚTEISQTD
DIÁRIAS
VALOR DIÁRIAADIC DESLOCDESCONTO AUX. ALIMENTGLOSA

VALOR TOTAL

RENATO LIRIO
Colatina21R$ 505,00R$ 0,00(R$ 107,52)R$ 0,00R$ 397,48
Aracruz11R$ 505,00R$ 0,00(R$ 53,76)R$ 0,00R$ 451,24
Linhares11R$ 505,00R$ 0,00(R$ 53,76)R$ 0,00R$ 451,24
Baixo Guandu11,50 R$ 505,00R$ 0,00(R$ 53,76)R$ 0,00R$ 703,74
4,50 R$ 2.003,70
BRUNO DA SILVEIRA GOMES
Colatina21 R$ 505,00R$ 0,00(R$ 107,52)R$ 0,00R$ 397,48
Aracruz11R$ 505,00R$ 0,00(R$ 53,76)R$ 0,00R$ 451,24
Linhares11R$ 505,00R$ 0,00(R$ 53,76)R$ 0,00R$ 451,24
Baixo Guandu11,50 R$ 505,00R$ 0,00(R$ 53,76)R$ 0,00R$ 703,74
4,50 R$ 2.003,70
R$ 4.007,40

Beneficiários:

NOMECARGOLOTAÇÃOAUX. ALIMAC. MEMBRO?GLOSAVALOR DIÁRIA
RENATO LIRIOFC-03VitóriaR$ 1.182,74 Não R$ 0,00 R$ 2.003,70
BRUNO DA SILVEIRA GOMESFC-06VitóriaR$ 1.182,74 Não R$ 0,00 R$ 2.003,70

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º), com redação dada pela Lei 9.527/97; Res. CNJ 73/09; Port. TRE/ES 171/09; Ports. TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 84, de 10.5.2023, p. 65-66.

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