Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
PORTARIA Nº 475, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010 , e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,
RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução , na forma discriminada a seguir:
Diária Nº 202202182
Descrição sintética do serviço a ser executado: Treinamento de Mesários - Eleições 2022.
Período do evento: De 14/09/2022 até 14/09/2022.
Quantidade de adicionais de deslocamento: 0
Localidades:
MUNICÍPIO | ESTADO | DATA DE CHEGADA | DATA DE SAÍDA | TRASLADO | USO CARRO TRE | HOSPEDAGEM FORNECIDA | VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO) |
Laranja da Terra | ES | 14/09/2022 | 14/09/2022 | Não se aplica | Não | Não | R$ 0,00 |
Detalhamentos:
LOCALIDADE | DIAS ÚTEIS | QTD DIÁRIAS |
VALOR DIÁRIA | ADIC DESLOC | DESCONTO AUX. ALIMENT | GLOSA | VALOR TOTAL |
BENEIR CUNHA DA SILVA JUNIOR | |||||||
Laranja da Terra | 1 | 0,50 | R$ 336,00 | R$ 0,00 | (R$ 41,36) | R$ 0,00 | R$ 126,64 |
0,50 | R$ 126,64 | ||||||
VIVIANE ZORZAL CARVALHO STEIN | |||||||
Laranja da Terra | 1 | 0,50 | R$ 336,00 | R$ 0,00 | (R$ 9,09) | R$ 0,00 | R$ 158,91 |
0,50 | R$ 158,91 | ||||||
R$ 285,55 |
Beneficiários:
NOME | CARGO | LOTAÇÃO | AUX. ALIM | AC. MEMBRO? | GLOSA | VALOR DIÁRIA |
BENEIR CUNHA DA SILVA JUNIOR | FC-06 | Baixo Guandu | R$ 910,08 | Não | R$ 0,00 | R$ 126,64 |
VIVIANE ZORZAL CARVALHO STEIN | LEGALMENTE REQUISITADO | Baixo Guandu | R$ 200,00 | Não | R$ 0,00 | R$ 158,91 |
Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º) , com redação dada pela Lei 9.527/97 ; Res. CNJ 73/09 ; Port. TRE/ES 171/09 ; Port s . TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017 .
ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 259, de 28.9.2022, p. 30-31.