Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA Nº 344, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.323/2010 , e do art. 94, XXVII, da Res. TRE/ES 705/07,

RESOLVE conceder o pagamento de Diárias e - nas hipóteses de seus §§ 1º ou 3º - do Adicional de que trata o art. 16 da referida Resolução , na forma discriminada a seguir:

Diária Nº 202201332

Descrição sintética do serviço a ser executado: Treinamento sobre Sistema de Totalização - Eleições 2022.

Período do evento: De 29/08/2022 até 29/08/2022.

Quantidade de adicionais de deslocamento: 2

Localidades:

MUNICÍPIO ESTADO DATA DE CHEGADA DATA DE SAÍDA TRASLADO USO CARRO TRE HOSPEDAGEM FORNECIDA VALOR HOSPEDAGEM (DIÁRIO)
Vitória ES 29/08/2022 30/08/2022 Não Não Não R$ 0,00

Detalhamentos:

LOCALIDADE DIAS ÚTEIS QTD
DIÁRIAS
VALOR DIÁRIA ADIC DESLOC DESCONTO AUX. ALIMENT GLOSA

VALOR TOTAL

MARCIO PEIXOTO CESAR
Vitória 2 1,50 R$ 420,00 R$ 336,00   (R$ 82,73) R$ 56,00 R$ 827,27
1,50 R$ 827,27
SIGMAR BARATELA
Vitória 2 1,50 R$ 420,00 R$ 336,00 (R$ 82,73) R$ 56,00 R$ 827,27
1,50 R$ 827,27
R$ 1.654,54

Beneficiários:

NOME CARGO LOTAÇÃO AUX. ALIM AC. MEMBRO? GLOSA VALOR DIÁRIA
MARCIO PEIXOTO CESAR FC-06 Afonso Cláudio R$ 910,08 Não R$ 56,00 R$ 827,27
SIGMAR BARATELA FC-01 Itaguaçu R$ 910,08 Não R$ 56,00 R$ 827,27

Fundamentação: Lei 8.112/90 (arts. 58 e 59) e Lei 8.460/92 (art. 22, §8º) , com redação dada pela Lei 9.527/97 ; Res. CNJ 73/09 ; Port. TRE/ES 171/09 ; Port s . TSE 255/10 e 247/2016 e Resolução TSE nº 23.534/2017 .

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 203, de 25.8.2022, p. 16-17.