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Redistribui o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Eduardo Pinto Braga, do Quadro deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do TRE/MG, recebendo por reciprocidade 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor Renato Meneguelli Pechinho, do Quadro de Pessoal do TRE/MG.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Grimaldo Martins de Souza, do Quadro deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do TRE/MG, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Camila Guerra Chisté, do Quadro de Pessoal do TRE/MG.

Convalida o Ato nº 371/2025 de nomeação do candidato Bruno Siqueira Andrade, realizado para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao primeiro quadrimestre de 2026.

Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE-ES.

Institui, no âmbito do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, o Fluxo Permanente Processual Específico de Atendimento e Processamento Interinstitucional Especializado às Pessoas em Situação de Rua.

Cessa a designação do Dr. Manoel Cruz Doval como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRE-ES. Designa a Dra. Giselle Onigkeit como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRE-ES.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao terceiro quadrimestre de 2025.