
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
PORTARIA PRE Nº 649, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11, inciso XLIV, do Regimento Interno deste Tribunal e consoante prevê o artigo 3º da Resolução TSE nº 23.585/2018,
RESOLVE:
1 - CESSAR a designação do Excelentíssimo Senhor DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em razão do encerramento do biênio 2023/2025.
2 - DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor MANOEL CRUZ DOVAL, MM. Juiz de Direito, para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria e até o encerramento do biênio 2025/2027.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 234, de 22.12.2025, p. 2.

