PORTARIA PRE Nº 445, DE 29 DE JULHO DE 2025.

O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11, inciso XLIV, do Regimento Interno deste Tribunal e consoante prevê o artigo 3º da Resolução TSE nº 23.585/2018,

RESOLVE:

1 - CESSAR a designação do Excelentíssimo Senhor DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, a partir de 08/07/2025.

2 - CESSAR a designação do Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito, como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, a partir de 08/07/2025.

3 - DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, a partir de 08/07/2025 até o encerramento do biênio 2023/2025.

4 - DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, a partir de 08/07/2025 até o encerramento do biênio 2023/2025.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE