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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA PRE Nº 244, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Altera o inciso III, do art. 2º da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00484, de 16 novembro 2023, que designou os membros do Grupo Diretivo e do Grupo Operacional do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo - FOJURES.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Coordenador do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo - FOJURES, e

Considerando o que consta no Processo SEI n.º 0001972-59.2025.6.08.8000;

Considerando a posse dos novos gestores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00484, de 16 novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º. Designar os representantes, abaixo relacionados, para compor o Grupo Operacional do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo - FOJURES:

[...]

III - Exmo. Juiz Federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

[...]

Art. 2º. As demais disposições permanecem inalteradas.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Coordenador do FOJURES

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 111, de 24.6.2025, p. 82.

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