Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-ES, ocupado pelo servidor Giovanni Chiaramonte Pereira, para o Quadro Permanente de Pessoal do TRE/SC, recebendo em reciprocidade 01 (um) cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE/SC, decorrente da aposentadoria do servidor Moosele Josué Meira.

Redistribui o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-ES, decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Luciana de Mendonça Leal, para o Quadro Permanente de Pessoal do TRE-TO, recebendo por reciprocidade um cargo efetivo de mesma denominação, do Quadro Permanente de Pessoal do TRE-TO, ocupado pela servidora Lorenza de Fonseca e Fonseca.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo relativo ao terceiro quadrimestre de 2023.

Cessa a designação do Dr. Délio José Rocha Sobrinho como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-ES, em razão do término de seu biênio de atuação 2022/2023. Designa o Dr. Daniel Barrioni de Oliveira para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste TRE-ES, no biênio 2024/2025.