PORTARIA PRE Nº 478, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11, inciso XLIV, do Regimento Interno deste Tribunal, consoante a Resolução nº 23.585/2018, do Tribunal Superior Eleitoral, e nos termos do Ato Especial nº 459/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo,

RESOLVE:

DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito, para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, a partir da data de publicação desta portaria.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE