PORTARIA PRE Nº 441, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11, inciso XLIV, do Regimento Interno deste Tribunal, consoante a Resolução nº 23.585/2018, do Tribunal Superior Eleitoral, e nos termos da Resolução nº 45/2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo,

RESOLVE:

1 - Cessar a designação do Excelentíssimo Senhor PAULO CÉSAR DE CARVALHO para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria deste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, a partir de 15/09/2023.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE