Altera a Ordem de Serviço nº 6/2020 - TRE-ES/PRE/DG/SGP/CODES/SASPS que dispõe sobre a concessão de licença para tratamento da própria saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família e licença à gestante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Regulamenta os procedimentos para inutilização e descarte de materiais de consumo inservíveis e remanescentes de pleitos eleitorais passados.