Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 105, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR a Dra. GRACIENE PEREIRA PINTO, MM. Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Alegre, para exercer a jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, a partir da data de publicação deste ato, pelo prazo bienal.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 58, de 27.3.2023, p. 75.