ATO Nº 385, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0004613-88.2023.6.08.8000,

RESOLVE:

Dispensar a servidora efetiva Luciana de Mendonça Leal do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais II - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir da publicação do ato de sua aposentadoria; Dispensar o servidor efetivo Joesmar Marciano França do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir da publicação deste ato;

DESIGNAR o servidor efetivo Joesmar Marciano França para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de processamento e cumprimento de Decisões Judiciais II - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir da publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE