Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 90, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o teor dos autos SEI 0007443-61.2022.6.08.8000,

RESOLVE:

ALTERAR a composição do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero deste TRE/ES, instituído pelo Ato nº 475, publicado no DJE-ES em 09.11.2020, e alterado pelo Ato nº 423, publicado no DJE-ES em 03.09.2021, e pelo Ato nº 540, publicado no DJE-ES em 19.12.2022, da seguinte forma:

I - DISPENSANDO a Excelentíssima Dra. Heloísa Cariello, Coordenadora do referido Comitê, em razão do término de seu biênio como Membra Efetiva deste TRE-ES - Classe dos Juízes de Direito.

II - DISPENSANDO a Excelentíssima Dra. Gisele Souza de Oliveira, Subcoordenadora do referido Comitê, em razão do término de seu biênio como Juíza Eleitoral da 52ª Zona - Vitória.

III - DESIGNANDO a Excelentíssima Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, Membra Substituta deste TRE-ES - Classe dos Juízes de Direito, como Coordenadora do referido Comitê.

IV - DESIGNANDO a Excelentíssima Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Eleitoral da 52ª Zona - Vitória, como Subcoordenadora do referido Comitê.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 50, de 15.3.2023, p. 59.