ATO Nº 605, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

1. TORNAR SEM EFEITO o Ato 532/2023, publicado no DIOES em 14.11.2023;

2. EFETUAR a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: FELIPE FERNANDES PEZZIN

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: JACKSON VULPI

Função Comissionada: Chefe da Seção de Gestão de Desempenho - FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias e usufruto de banco de horas do titular

PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 15.01.2024 a 19.01.2024 e 22.01.2024 a 23.01.2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE