ATO Nº 570, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO,

CONSIDERANDO:

A competência do Presidente deste Regional, nos termos do Regimento Interno, art. 11, XXVI, da Resolução TRE/ES nº 147/2019, para fixar o horário do expediente da Secretaria e das Zonas Eleitorais;

Os procedimentos relativos à posse do novo Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, que ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2023 na sede do TRE-ES.

RESOLVE que o expediente na Secretaria deste Órgão no dia 13 de dezembro de 2023 será de 09 às 15 horas.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE