ATO Nº 559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme os autos SEI nº 0005988-27.2023.6.08.8000, resolve, a partir da publicação deste ato:

1) DISPENSAR o servidor CLAUDIO HUMBERTO VIANA GOMES do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - FC.6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

2) DISPENSAR a servidora SILVANA GODDIO BASTOS CARDOSO do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral - FC.6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

3) DISPENSAR a servidora FABIANNE DE SOUZA OLIVEIRA do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, da Corregedoria Regional Eleitoral;

4) DISPENSAR o servidor LEONARDO APARECIDO ROSA DOS SANTOS do exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3 (Vaga nº 02), da Corregedoria Regional Eleitoral;

5) DISPENSAR o servidor MARCIO ALEXANDRE BAHIENSE DA FONSECA do exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3 (Vaga nº 01), da Corregedoria Regional Eleitoral;

6) DESIGNAR a servidora FABIANNE DE SOUZA OLIVEIRA para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - FC.6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

7) DESIGNAR o servidor MARCIO ALEXANDRE BAHIENSE DA FONSECA para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral - FC.6, da Corregedoria Regional Eleitoral;

8) DESIGNAR o servidor LEONARDO APARECIDO ROSA DOS SANTOS para o exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, da Corregedoria Regional Eleitoral;

9) NOMEAR o servidor CLAUDIO HUMBERTO VIANA GOMES para o exercício do cargo em comissão de Assessor II - CJ.2 (Vaga nº 02), da Corregedoria Regional Eleitoral;

10) NOMEAR a servidora SILVANA GODDIO BASTOS CARDOSO para o exercício do cargo em comissão de Assessor I - CJ.1 (Vaga nº 03), da Corregedoria Regional Eleitoral.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE