ATO Nº 550, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o teor dos autos SEI 0004454-53.2020.6.08.8000,

RESOLVE

ALTERAR a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito deste Tribunal, instituído pelo Ato nº 721, publicado no DJE-ES em 27.12.2016, alterado pelo Ato nº 317, publicado no DJE-ES em 12.07.2019, e pelo Ato nº 331, publicado no DJE-ES em 01.07.2021, da seguinte forma:

I - DISPENSANDO o Excelentíssimo Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO, Membro Efetivo - Classe dos Juízes de Direito do TRE-ES e Presidente do referido Comitê, em razão da cessação de suas funções eleitorais.

II - DISPENSANDO a Excelentíssima Dra. EDNALVA DA PENHA BINDA, Juíza Eleitoral da 55ª Zona - Vila Velha, em razão da cessação de suas funções eleitorais.

III - DESIGNANDO o Excelentíssimo Dr. ALCEU MAURÍCIO JÚNIOR, Membro Efetivo - Classe dos Juízes Federais do TRE-ES, para integrar o referido Comitê, na condição de Presidente do mesmo, a partir da data de publicação deste ato.

IV - DESIGNANDO a Excelentíssima Dra. HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURY, Juíza Eleitoral da 55ª Zona - Vila Velha, para integrar o referido Comitê, a partir da data de publicação deste ato.

V - DISPENSANDO os Excelentíssimos Drs. JÚLIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA e ANDRÉ CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO, representantes da Procuradoria Regional Eleitoral, em razão da cessação de suas funções eleitorais.

VI - DESIGNANDO os Excelentíssimos Drs. ALEXANDRE SENRA e PAULO AUGUSTO GUARESQUI, enquanto representantes da Procuradoria Regional Eleitoral, a partir da data de publicação deste ato.

VII - MANTENDO os demais membros na composição do referido Comitê:

• Representante da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil: Dr. José Geraldo Pinto Júnior;
• Representante da Defensoria Pública da União: Dra. Karina Rocha Mitleg Bayerl;
• Representante da Corregedoria Regional Eleitoral: Sr. Ricardo Alves dos Santos Júnior;
• Diretor Geral do TRE-ES: Sr. Alvimar Dias Nascimento;
• Secretário de Tecnologia da Informação: Sr. Danilo Magno Marchiori;
• Secretário Judiciário: Sr. José Maria Miguel Feu Rosa Filho.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE