ATO Nº 532, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 605/2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDORA SUBSTITUTA: ADRIANA PETERSEN SARAIVA SOARES

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: JACKSON VULPI

Função Comissionada: Chefe da Seção de Gestão de Desempenho - FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias e usufruto de banco de horas do titular

PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 15.01.2024 a 19.01.2024 e 22.01.2024 a 23.01.2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE