Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 525, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.380/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012,

RESOLVE:

CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - MODALIDADE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 10% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, À SERVIDORA REJANE WERLANG MARCHIORI, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 204, de 9.11.2023, p. 4.