ATO Nº 508, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO COM A PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, DO STF, CNJ, TSE, STJ, CJF, TST, CSJT, TSM E TJDFT,

RESOLVE:

CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE CURSO DE GRADUAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 5% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, AO SERVIDOR ALEXSANDRO LEITE NUNES, A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE