Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 308, DE 28 DE JULHO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

RECONDUZIR o Dr. MARCELO SOARES GOMES, MM. Juiz de Direito designado para responder pela Vara Única da Comarca de Itaguaçu, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 16ª Zona - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, pelo prazo bienal ou enquanto não houver Juiz de Direito Titular atuando junto às Varas da Comarca Sede ou da Comarca Membro integrantes da referida ZE, prevalecendo o que ocorrer primeiro, a partir de 14/07/2023.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 141, de 2.8.2023, p. 49.