ATO Nº 268, DE 4 DE JULHO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

REVOGAR o Ato PRE/TRE-ES nº 396/2017 e o Ato PRE/TRE-ES nº 373/2021;

DESIGNAR o servidor HUDSON CAVALCANTE LEÃO BORGES como titular na gestão dos seguintes convênios:

1. Banco do Brasil S/A, cujo objeto é a concessão de empréstimos pessoais sob garantia de consignação em folha de pagamento;

2. Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a concessão de empréstimos pessoais sob garantia de consignação em folha de pagamento;

3. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Espírito Santo, cujo objeto é a consignação em folha dos valores provenientes da participação dos filiados em contratos e convênios celebrados pelo SINPOJUFES com terceiros, inclusive os relativos à prestação de assistência à saúde;

4. Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo - ASSEJEES, cujo objeto é a consignação em folha de pagamento dos valores referentes à mensalidade a ser paga pelos servidores associados, bem como daqueles provenientes de contratos e/ou convênios celebrados pela ASSEJEES com terceiros, inclusive os relativos à prestação de assistência à saúde.

DESIGNAR o servidor WALTER BARCELOS para substituição eventual na gestão dos referidos convênios.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE