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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 227, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

REMOVER DE OFÍCIO, RILDO SALVADOR FERREIRA, Analista Judiciário, lotado na 52ª Zona Eleitoral - Vitória para lotação provisória na 16ª ZE - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, observada a atuação exclusivamente remota até 30/06/2023 e de forma presencial no período de 03/07/2023 até 31/12/2023, com fundamento no inciso I do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90, art. 15 da Resolução TSE nº 23.701/2022 e art. 3º da Resolução TRE-ES nº 27/2013, a partir da data de publicação deste Ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 117, de 29.6.2023, p. 65.

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