ATO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora CLARA FACHIM MONEQUI, contida no Ato 125/2021, publicado no DIO-ES em 06.04.2021, a partir da data de publicação deste ato.

2) EFETUAR a designação automática de CAMILLE BELCHIOR DE OLIVEIRA, servidora removida para este TRE-ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato. (Tornada sem efeito pelo Ato nº 84/2024)

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE