Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 184, DE 22 DE MAIO DE 2023.
O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Instituir Equipe de Gestão Contratual, nos seguintes termos:
Objeto Contratual |
Prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, pela empresa SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA (Contrato nº 03/2023) |
| SEI | 0005247-55.2021.6.08.8000 / 0002735-31.2023.6.08.8000 |
| Fiscais Demandantes | PATRICIA NOGUEIRA FIGUEIREDO (titular) |
|
Fiscais Técnicos |
GERSON MARQUES OLIVEIRA (titular) |
| Observação: | Os Fiscais Técnicos atuarão dentro das atribuições de seus respectivos cargos e da área de atuação de sua unidade de lotação. |
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 94, de 25.5.2023, p. 24.
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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