ATO Nº 181, DE 17 DE MAIO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o teor dos autos SEI 0007872-96.2020.6.08.8000, 0001292-45.2023.6.08.8000 e 0007440-09.2022.6.08.8000,

RESOLVE:

ALTERAR a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º Grau de Jurisdição, instituída pelo Ato nº 46, publicado no DJE-ES em 11.02.2021, alterado pelo Ato nº 178, publicado no DJE-ES em 29.04.2022, da seguinte forma:

I - DISPENSANDO a Excelentíssima Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, na condição de Substituta deste TRE-ES - Classe dos Juízes de Direito, em razão do término de seu biênio, a partir de 20.03.2023.
II - DESIGNANDO a Excelentíssima Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, na condição de Efetiva deste TRE-ES - Classe dos Juízes de Direito, em razão do início de seu biênio, a partir de 20.03.2023, atuando como Presidenta da referida Comissão.
III - DESIGNANDO a Excelentíssima Dra. Gisele Souza de Oliveira, na condição de Substituta deste TRE-ES - Classe dos Juízes de Direito, a partir da data de publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE