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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 161, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação deste TRE-ES, instituída através do Ato nº 587/10, publicado em 17.12.10, e alterada pelos Atos nº 250/11, publicado em 15.06.11, nº 349/12, publicado em 11.07.12, nº 575/13, publicado em 27.08.13, nº 488/14, publicado em 24.07.14, nº 472/15, publicado em 16.07.15, nº 335/16, publicado em 27.07.16, nº 392/17, publicado em 17.07.17, nº 436/18, publicado em 30.07.18, nº 288/19, publicado em 28.06.19, nº 279/20, publicado em 23.06.20, nº 271/21, publicado em 21.06.21, e nº 212/22, publicado em 01.06.22, da seguinte forma:

1) dispensando a servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira da referida Comissão;

2) designando o servidor Carlos Alberto da Rocha Padua Filho para atuar na referida Comissão;

3) mantendo os servidores abaixo relacionados na composição da referida Comissão: Aloysio Gabriel Mattos (Presidente), Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fernanda Rasseli Pretti, Gabriel Filipe de Deus Santos, José Adriani Brunelli Desteffani, Marcus Antônio da Silva Caldas.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 85, Seção 2, de 5.5.2023, p. 70.