ATO Nº 132, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

1.TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 441/2018, publicado no DIOES em 25.07.2018, a partir de 23.03.2023, em virtude da alteração da lotação da servidora MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA para o Núcleo de Apoio aos Membros/SJ;

2.EFETUAR a designação automática da servidora CRISTIANE LONGUI MODESTO para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento - FC.05, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE