Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 130, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RECONDUZIR o Dr. ARION MERGÁR, MM. Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Alfredo Chaves, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano, a partir de 14/02/2023, pelo prazo bienal.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 62, de 31.3.2023, p. 21.