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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 104, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001444-93.2023.6.08.8000,

resolve:

Designar a servidora efetiva Maína de Oliveira Feu Rosa para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Núcleo de Apoio aos Membros (Secretaria Judiciária) deste Tribunal, a partir da publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 57, Seção 2, de 23.3.2023, p. 69.