ATO 2023

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 525, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera os valores do anexo I do Ato PRE/TRE-ES nº 280/2008, que dispõe sobre a Assistência à Saúde dos servidores ativos e inativos do TRE/ES, bem como de seus dependentes e pensionistas.
ATO Nº 147, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Exclui a beneficiária de pensão Janaina da Silva Bispo Figueirêdo, cônjuge supérstite, em virtude do decurso de 6 (seis) anos do óbito do servidor, estabelecido de acordo com a idade da pensionista na data de óbito do servidor. Reverte a respectiva cota para o cobeneficiário remanescente, Théo Bispo Figueirêdo, da pensão civil instituída pelo servidor Jáder Fonseca Figueirêdo.
ATO Nº 104, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

Designa a servidora efetiva Maína de Oliveira Feu Rosa para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Núcleo de Apoio aos Membros (Secretaria Judiciária).
ATO Nº 101, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Efetua a progressão da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.
ATO Nº 100, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Efetua a promoção da servidora Gabriela Bispo Pimenta.
ATO Nº 99, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Efetua a promoção do servidor Igor Rezende de Barros.
ATO Nº 98, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Efetua a progressão do servidor Johnaton Martins de Souza.
ATO Nº 96, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Altera o Ato nº 199, de 3 de maio de 2021, que disciplina a concessão de condições especiais de trabalho às pessoas com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.
ATO Nº 95, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Wagner Simor Lovati.
ATO Nº 94, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rejane Werlang Marchiori.
ATO Nº 93, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joelma Savergnini.
ATO Nº 92, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Moura Machado.
ATO Nº 91, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.
ATO Nº 90, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Altera a composição do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE/ES.
ATO Nº 89, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Efetua a progressão da servidora Darlayt Paranaguá Martins.
ATO Nº 88, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Efetua a promoção da servidora Lorena Colodetti Bellon.
ATO Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Efetua a progressão da servidora Roberta Assunção Siqueira.
ATO Nº 86, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Dyering Cristina dos Reis Costa.
ATO Nº 85, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Dyering Cristina dos Reis Costa.
ATO Nº 84, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Dispensa, em razão de sua aposentadoria, a servidora Maria Clara Marcondes do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3.
ATO Nº 83, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Designa a servidora Patrícia Nogueira Figueiredo e o servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais do contrato para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho.
ATO Nº 81, DE 1 DE MARÇO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges.
ATO Nº 80, DE 1 DE MARÇO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges.
ATO Nº 79, DE 1 DE MARÇO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes.
ATO Nº 78, DE 1 DE MARÇO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Livia Fernandes Ramos.
ATO Nº 77, DE 1 DE MARÇO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.
ATO Nº 76, DE 1 DE MARÇO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marildo Ferreira Penha.
ATO Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera o Ato nº 831/2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do TRE-ES.
ATO Nº 72, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Clara Marcondes.
ATO Nº 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Efetua a designação automática do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna- CJ.2, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.
ATO Nº 69, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Mantém a composição e a presidência da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, designadas pelo Ato nº 328/2022, acrescentando a descrição dos cargos e lotação de cada integrante da referida comissão.
ATO Nº 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor André Gabrielli Neves, em virtude de posse em cargo público inacumulável.
ATO Nº 67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Gonçalves Grossi.
ATO Nº 66, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Rafael Cabral Papini.
ATO Nº 65, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher.
ATO Nº 64, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher.
ATO Nº 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Marcos Dornelas.
ATO Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristina Carmélia da Silva. 
ATO Nº 61, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lucas Ribeiro Carlin.
ATO Nº 60, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.
ATO Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a promoção da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.
ATO Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispensa o servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior da fiscalização do contrato para a prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas para o TRE/ES. Designa os servidores Thiago Nunes de Albuquerque Santos e Alfredo Andrade dos Santos Júnior para atuarem como fiscais do referido contrato.
ATO Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2023 da servidora Giovanna Machado Kuster.
ATO Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Designa o Dr. Jorge Orrevan Vaccari Filho para exercer a jurisdição eleitoral da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (sede) e Presidente Kennedy.

ATO Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Mônica Pereira Trindade.
ATO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ioná Rodrigues Santos.
ATO Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Tulio Alvim Cosate Tavares.
ATO Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Igor Rezende de Barros.
ATO Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros.
ATO Nº 46, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marildo Ferreira Penha.
ATO Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho.
ATO Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a progressão do servidor Tadeu Pereira Bastos.
ATO Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Juliana Hiroko Kowata.
ATO Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alexandre José Gonçalves de Medeiros.
ATO Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alexandre José Gonçalves de Medeiros.
ATO Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Joesmar Marciano França.
ATO Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bueno Borges de Souza.
ATO Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gláucia Ribeiro Cola Dadalto.
ATO Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro.
ATO Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a progressão do servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha.
ATO Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Evandro Canal Severgnini.
ATO Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira.
ATO Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira.
ATO Nº 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rommel Baia Silva.
ATO Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a progressão do servidor Fernando Moura Machado.
ATO Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Signorelli Neves Silveira.
ATO Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Tadeu Pereira Bastos.
ATO Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a promoção da servidora Alzira Cristina Prest.
ATO Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a progressão do servidor Alexsandro Leite Nunes.
ATO Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Maia dos Santos.
ATO Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a progressão do servidor Rafael Cabral Papini.
ATO Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga.
ATO Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a progressão da servidora Letícia Ferreira Barreto.
ATO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a promoção do servidor Mateus Cruz Tamiasso.
ATO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a promoção da servidora Lorena Cravo Vallandro.
ATO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a promoção do servidor Renato Gonçalves Grossi.
ATO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2023 do servidor Bueno Borges de Souza.
ATO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Revoga o Ato PRE nº 11/2018 para constituir a nova Junta Médica Oficial do TRE-ES.
ATO Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Dispensa Jean-Marc Boudou do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha. Designa Lívia Fernandes Ramos para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha.
ATO Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Transforma a vantagem pessoal nominalmente identificada, incorporada pelos servidores, após 08.04.1998, em razão do exercício de função comissionada/cargo em comissão - "VPNI/QUINTOS", em "parcela compensatória", a ser absorvida por quaisquer reajustes futuros.
ATO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Altera o Ato nº 475/2022, sobre designação de servidores como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos pelo TRE-ES.
ATO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Exonera, a pedido, a servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área judiciária.
ATO Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a designação para substituição do servidor José Adriani Brunelli Desteffani pelo servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho, do cargo em comissão de Secretário de Administração e Orçamento.
ATO Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Efetua a designação automática do servidor Rone Santos Ninck para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna- CJ.2, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.
ATO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches.
ATO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs).
ATO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRE-ES.