Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 89, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação automática referente a LORRAINY SCOPEL SIMÕES ARAUJO, servidora efetiva deste TRE/ES, contida no Ato nº 153/2017, publicado no DIO-ES em 30/03/2017, em razão de sua remoção para a 1ª Zona Eleitoral - Vitória, a partir de 07/02/2022.

2) EFETUAR a designação automática de PATRICK MACHADO CAMPO DALL’ORTO, servidor efetivo deste TRE/ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em  05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/02/2022, caso a publicação do presente ato ocorra até a referida data, do contrário, a partir da publicação do mesmo.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 17.2.2022, p. 2.