Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 551, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDORA SUBSTITUTA: PRISCILA SCHULTHAIS LEMOS

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: JOSE RENATO DE AZEVEDO

Função Comissionada: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão - FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 09.01.2023 a 18.01.2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 9.1.2023, p. 3.