Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 530, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0008156-36.2022.6.08.8000,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

servidora substituta: JOELMA SAVERGNINI;

servidor substituído: DANILO MAGNO MARCHIORI;

Cargo Comissionado: Secretário de Tecnologia da Informação - CJ.03;

motivo da substituição: férias e usufruto de banco de horas do titular;

período da substituição: da data da publicação deste ato até 19.12.2022;

fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 , c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 230, Seção 2, de 8.12.2022, p. 67.