ATO Nº 515, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 511, publicado no DIOES em 26.09.2016, a partir da publicação deste ato;

2. EFETUAR a designação automática do servidor THIAGO NUNES DE ALBUQUERQUE SANTOS para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 64/2025)

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE