ATO Nº 512, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o contido nos autos SEI nº 0007858-44.2022.6.08.8000,

RESOLVE:

Alterar o Ato nº 62/2019 de 06.02.2019, publicado no DJE em 08.02.2019, que trata da Gestão do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas deste Tribunal, da seguinte forma:
I - Dispensar o servidor Raphael Henrique de Sá Pereira da referida gestão contratual;
II - Designar a servidora Angélica Dutra de Souza Nunes para atuar como fiscal substituta, mantendo o servidor Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga como fiscal titular da gestão do contrato em comento.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE