Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 483, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 14.867/2012, Processo SEI nº 0006996-44.2020.6.08.8000, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 13.317/2016; na Resolução TSE nº 22.582/2007; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008,

RESOLVE:

EFETUAR A PROGRESSÃO da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota, Técnica Judiciária, da Classe "C", Padrão 11, para a Classe "C", Padrão 12, com efeitos financeiros a partir de 30/09/2022.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 366, de 2.12.2022, p. 19.